Por que o prazo de averbação varia?
A averbação de construção envolve etapas em diferentes instâncias — reunir documentação, protocolar no cartório, aguardar análise e obter o ato de registro. O tempo em cada etapa depende da complexidade do caso e da demanda do cartório.
Etapas que compõem o prazo total
- Coleta de documentação: reunir Habite-se, ART/RRT, certidões e demais documentos exigidos pelo cartório. Pode levar dias ou semanas dependendo do que está disponível.
- Protocolo no Cartório de Registro de Imóveis: entrega da documentação e abertura do processo de averbação.
- Análise pelo cartório: o tabelião verifica a documentação e verifica se há exigências a serem cumpridas. O prazo varia conforme a demanda do cartório.
- Exigências e complementações: se o cartório identificar alguma pendência documental, o prazo é suspenso até o atendimento da exigência.
- Conclusão da averbação: com tudo em ordem, o ato é praticado e a matrícula atualizada.
O que tende a atrasar a averbação?
- Documentação incompleta ou com inconsistências.
- Necessidade de obter o Habite-se antes de iniciar a averbação.
- Certidões vencidas que precisam ser renovadas.
- Exigências do cartório não atendidas no prazo.
- Divergências entre a matrícula e a documentação apresentada.
Como agilizar o processo?
A melhor forma de agilizar é iniciar com toda a documentação organizada e verificada. A análise prévia do que o cartório exigirá para o caso específico evita idas e vindas e suspensões do prazo por exigências.
Veja também: qual o valor para averbar o Habite-se.
Observação: Este artigo tem caráter orientativo. A situação de cada imóvel é diferente — o caminho correto depende de análise individual.