Resposta rápida
Resposta objetiva para orientar proprietários, compradores e vendedores antes de iniciar qualquer procedimento.
Escritura, contrato e matrícula são coisas diferentes
Ter contrato de compra e venda não significa, por si só, que o imóvel está plenamente regular. Também é possível existir matrícula, escritura, registro ou posse em situações diferentes.
O que precisa ser analisado
- existe matrícula individualizada?
- em nome de quem está o imóvel?
- há contrato, cessão ou escritura?
- a construção aparece na matrícula?
- há Habite-se, averbação ou pendência de obra?
- há necessidade de orientação jurídica além da técnica?
Cuidado jurídico
Alguns casos de imóvel sem escritura podem exigir advogado, cartório ou regularização fundiária. A Habite-se DF pode orientar a parte técnica e documental da construção, sem substituir análise jurídica quando necessária.
Dúvida principal
É verdade que pode regularizar o imóvel mesmo sem escritura?
A resposta depende do caso concreto, dos documentos disponíveis e das exigências aplicáveis. Veja as orientações nesta página e, se precisar, solicite uma análise inicial.
Precisa entender seu caso?
Envie a situação do imóvel, região, documentos disponíveis e a exigência recebida. A análise inicial ajuda a indicar o próximo passo técnico.
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