Formas de verificar se um imóvel tem Habite-se no DF
- Solicitar ao proprietário: a forma mais direta. O proprietário deve ter o Habite-se arquivado com os demais documentos do imóvel. Se não tiver ou não souber onde está, isso já é um sinal de atenção.
- Consultar junto ao GDF: o órgão competente pode fornecer informações sobre a situação documental do imóvel. A consulta pode ser feita presencialmente ou por canais digitais.
- Verificar a matrícula do imóvel: a matrícula do Cartório de Registro de Imóveis pode indicar se houve averbação de construção — que geralmente é feita com base no Habite-se. A ausência de averbação pode indicar ausência de regularização.
O que fazer se não conseguiu verificar?
Se não foi possível confirmar a existência do Habite-se, o caminho é iniciar o processo de obtenção do documento ou negociar as condições de regularização antes de fechar o negócio. Comprar um imóvel sem saber se tem Habite-se é um risco desnecessário.
Veja: riscos de comprar sem Habite-se e vender sem Habite-se.
Observação: Este artigo tem caráter orientativo. O caminho correto depende de análise individual do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para orientação específica.