A documentação exata depende da ocupação e do procedimento, mas alguns itens ajudam a iniciar o diagnóstico e a preparação do projeto.
Dados do imóvel
Endereço completo, inscrição imobiliária, documentos do lote, área construída, número de pavimentos e plantas existentes.
Dados da atividade
Uso de cada ambiente, público estimado, horários, materiais armazenados, equipamentos especiais, gás e processos que aumentem o risco.
Peças técnicas
Levantamento atualizado, plantas, cortes, fachadas, detalhes, memoriais, cálculos quando aplicáveis e responsabilidade técnica.
Histórico da edificação
Projetos aprovados, documentos anteriores, relatórios, notificações e registros de reformas ajudam a identificar o que precisa ser mantido ou atualizado.
Checklist inicial
- Documento ou comunicação que originou a dúvida
- Endereço e informações básicas do imóvel
- Plantas, projetos ou documentos anteriores, quando existirem
- Fotos atuais dos ambientes relacionados
- Objetivo: regularizar, renovar, vender, alugar, abrir atividade ou responder exigência
Perguntas frequentes
O guia substitui uma análise profissional?
Não. O conteúdo é orientativo. A confirmação depende dos documentos, da situação física do imóvel e das regras aplicáveis no momento do protocolo.
Posso enviar uma exigência ou documento pelo WhatsApp?
Sim. O envio ajuda a entender o contexto, mas documentos sensíveis devem ser compartilhados apenas quando necessários.
O Habite-se DF é órgão público?
Não. Somos uma iniciativa privada e independente. Os procedimentos oficiais são realizados nos portais e órgãos competentes.